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Itapetininga oferece até 90% de desconto em juros e multas no Refis 2025

A Prefeitura de Itapetininga (SP) inicia no dia 15 de setembro,resultado da loteria federal concurso 5206 o Programa de Recupera??o Fiscal (REFIS) 2025.

O programa permitirá que os juros e multas em débitos municipais possam ser reduzidos em até 90%.

O contribuinte pode parcelar suas dívidas municipais, como IPTU, ITBI e outros impostos e taxas. O prazo para ades?o ao programa vai até 17 de outubro.

1 de 1 A Prefeitura de Itapetininga (SP) inicia no dia 15 de setembro, o Programa de Recupera??o Fiscal (REFIS) 2025. — Foto: Carla Monteiro/g1

A Prefeitura de Itapetininga (SP) inicia no dia 15 de setembro, o Programa de Recupera??o Fiscal (REFIS) 2025. O programa permitirá que os juros e multas em débitos municipais possam ser reduzidos em até 90%.

O contribuinte pode parcelar suas dívidas municipais, como IPTU, ITBI e outros impostos e taxas. O prazo para ades?o ao programa vai até 17 de outubro.

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Quem optar pelo REFIS deverá observar que quanto menor o prazo para quitar a dívida, maiores ser?o os descontos. A cota única, ou seja, pagamento de uma só vez, terá 90% de redu??o nos juros e na multa devida. No parcelamento em quatro vezes, o abatimento será de 80%.

Quem preferir em oito vezes, a queda é de 70% sobre as penalidades pela inadimplência. é possível parcelar em 12 parcelas com redu??o de juros e da multa em 60%. Quem optar por 18 parcelas, 50%. No caso de 24 meses, desconto de 40%. Há, ainda, redu??o de 25% para os contribuintes que optarem por parcelar seus débitos em 36 vezes.

Nos valores acima de R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito em até 48 vezes com acréscimo de 4% ao ano a título de juros compensatórios.

O valor da parcela n?o poderá ser inferior a R$ 100 para contribuinte pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica. A Secretaria Municipal de Finan?as solicita que os interessados n?o deixem para o prazo final para evitar filas e possíveis contratempos com o prazo.

Para participar ou tirar alguma dúvida basta dirigir-se a um dos postos do Atende Fácil localizados na Vila Rio Branco ou no Pa?o Municipal, das 9h às 17h. O Atende Fácil no Pa?o Municipal está localizado à Pra?a dos Três Poderes no 1.000. Já o da Vila Rio Branco fica à rua Padre Ant?nio Brunetti, 501A.

Tabela de descontos:

90% - pagamento à vista80%- 4 parcelas70%- 8 parcelas60% - 12 parcelas50% - 18 parcelas40% - 24 parcelas25% - 36 parcelasValores acima de R$ 100 mil poder?o ser parcelados em até 48 vezes com acréscimo de 4% ao ano.

(Parcela mínima: R$ 100,00 – Pessoa Física / R$ 200,00 – Pessoa Jurídica)

Documentos necessários

Todos os Casos:

Cópias do CPF e RG do solicitante;Comprovante de endere?o atualizado;Indica??o do débito, da inscri??o cadastral imobiliária ou mobiliária, devidamente assinada pelo contribuinte ou responsável, com os respectivos extratos até a data da consolida??o;Procura??o com firma reconhecida, caso necessário.

Se o IPTU estiver em nome do conjuge:

Certid?o de casamento.

Se o imóvel estiver em nome de pessoa já falecida:

Certid?o de óbito, formal de partilha, se necessário; deverá comprovar a condi??o de herdeiro/sucessor.

Se o IPTU estiver em nome do proprietário anterior:

Matrícula, escritura ou contrato de compra.

No caso de empresas:

Levar o contrato social e procura??o simples com firma reconhecida.

Atendimento:

ATENDE FáCIL - PA?O MUNICIPAL

Endere?o: Pra?a dos Três Poderes, 1000 - Jardim MarabáTelefone: (15) 3376-9600Horário de atendimento: das 9h às 17h (de segunda a sexta-feira (exceto feriados)

ATENDE FáCIL - VILA RIO BRANCO

Endere?o: Av. Padre Ant?nio Brunetti, 501 A - Vila Rio BrancoTelefone: (15) 3537-0242Horário de atendimento: das 9h às 17h (de segunda a sexta-feira (exceto

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