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‘Brasil em Constitui??o’: Carta Magna reconhece direito dos povos indígenas de viver conforme suas culturas e cren?as

O Brasil contava quase 500 anos de história quando a Constitui??o de 88 reconheceu que os povos indígenas tinham direito de viver conforme as suas culturas e suas cren?as. O episódio desta quarta-feira (21) da série "Brasil em Constitui??o" mostra como os povos originários ajudaram a escrever um trecho da nossa Carta Magna.

A natureza é testemunha de que eles já estavam aqui com seus cantos,??oCartaMagnareconhecedireitodospovosindígenasdeviverconformesuasculturasecren?casade aposta suas cren?as e seu modo de vida, mas desde a chegada dos portugueses, em 1500, os povos originários tiveram que lutar por suas terras e pela própria existência. Até 1988 os indígenas eram tratados oficialmente como incapazes, pessoas desprovidas de direitos, que precisavam ser tuteladas pelo estado. Só seriam reconhecidos oficialmente como cidad?os de fato depois de assimilarem a língua e os costumes dos colonizadores.

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A Constitui??o de 1988 rompeu com essa ideia de assimila??o. Ela ouviu as vozes que saíram das matas e criou as bases para que os indígenas pudessem usufruir dos direitos que já tinham sido deles.

Artigo 231: “S?o reconhecidos aos índios sua organiza??o social, costumes, línguas, cren?as e tradi??es, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à Uni?o demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

A Constitui??o teve um grande impacto muito grande. Os indígenas que eram menos de 210 mil em 1980, hoje somam uma popula??o de mais de 1,1 milh?o de cidad?os. Cidad?os livres para viver e reivindicar como confirma o segundo artigo que eles ajudaram a escrever.

é o artigo 232 que diz que "os índios, suas comunidades e organiza??es s?o partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo".

E também com a Constitui??o que os indígenas do século 21 continuam a lutar.

“Todos os povos indígenas chamam nossa terra m?e, onde que nós nascemos e vivemos, crescemos. Conhecemos as montanhas, lugar bonito. Conhecemos as cachoeiras e a beleza da floresta e a terra. A terra cuida de nós. N?o podemos deixar o nosso lugar abandonado. Tem que quer ficar sempre e permanece onde nós nascemos, onde nós vivemos”, afirma o líder Yanomami Davi Kopenawa.

A natureza em harmonia com seus habitantes mais próximos. é assim que a terra descansa e é por ela que lideran?as como o xam? Yanomami Davi Kopenawa lutam há muito, muito tempo.

“Eu comecei a lutar foi 1972, quando passar na Estrada Perimetral Norte. Eu já estava grande, 13, 14 anos a minha idade”, conta o líder Yanomami.

“Brasília viu nascer a decis?o de luta contra a maior de todas as barreiras: o verde! é hora de roncar motores. Conquistar espa?o”, diz o trecho de uma propaganda da época.

“Eu comecei a olhar as máquinas derrubando as árvores, raspando a pele da terra e a as pedras explodindo com bomba. Eu achava muito estranho. Muito perigoso. Descobri a chegada a primeira estrada na terra Yanomami e depois chegado à doen?a”, aponta Davi Kopenawa.

Protegida pela distancia, a Amaz?nia foi a última fronteira de uma batalha por liberdade e sobrevivência. Uma luta que come?ou em 1500, no litoral quando os portugueses avistaram o monte muito alto e redondo, que chamaram de Pascoal, batalha que nunca mais parou.

“Dos nativos daquela época, nem os descendentes sobrevivem. As tribos Tupi e Aymoré já foram extintas”, diz uma reportagem de 2000.

“Além de invadir a reserva indígena, eles derrubam os castanhais de onde o índio retira a castanha. Uma das principais fontes econ?micas para o sustento da tribo", diz uma reportagem de 1987.

"Eles entraram atirando e no tiroteio morreram o vice cacique, dois índios e um pistoleiro. O fazendeiro e quatro pistoleiros foram presos 8 dias depois acusados de homicídio”, diz outra reportagem de 1987.

Escravizados, desterrados, despojados de suas cren?as e suas línguas. Na longa história de persegui??es e mortes, os momentos de trégua s?o poucos. O mais marcante deles aconteceu durante a Constituinte.

“Para muitos desses que est?o de cocar, aparecendo na imagem, eles levaram t?o a sério esse pacto que é como se fosse um ritual que inaugurava a rela??o dos povos indígenas com o Brasil. Ent?o, para um homem, um anci?o como Raoni e muitas outras lideran?as tradicionais que estavam lá aquilo era um sentido sagrado, sagrado como ritual. Era um ritual e se os brasileiros, em geral, tivessem autoestima, eles iam fazer um honrar essa Constitui??o como um documento sagrado”, explica o líder indígena Aílton Krenak.

As lutas e a resistência ganharam a for?a das novas gera??es.

“A gente tem que respeitar uma liturgia jurídica. Eu sou uma profissional, mas eu n?o deixo de ser uma mulher indígena. Eu venho de uma gera??o de jovens que foram preparados para ingressarem no Ensino Superior, se tornarem profissionais e poder trazer um retorno para as nossas lutas, para as nossas demandas. Eu já nasci já com uma Constitui??o escrita, com direitos ali, minimamente né, garantidos aos povos indígenas, ent?o com certeza, é um marco e eu tive consciência disso desde muito cedo”, afirma a assessora de Inclus?o e Diversidade do TSE, Samara Pataxó.

“Quero que o senhor, como presidente, reconhece na Constituinte nosso direito que nós somos primeiros habitantes aqui no Brasil, ainda vive hoje”, disse um indígena a Ulysses Guimar?es.

Sete anos antes da instala??o da constituinte um episódio escancarou para o mundo o humilhante regime de tutela.

Repórter: O Juruna recebeu dias atrás um convite do Tribunal Betrand Russel, que esse ano vai julgar os crimes contra os índios de todo o mundo. Juruna, você vai aceitar esse convite? Cacique Mário Juruna: Se quiser me deixar, se quiser me dar passaporte, eu podia aceitar, porque para mim é muito honra esse convite.

Sérgio Chapelin: Mário Juruna n?o vai mesmo participar do Tribunal Bertrand Russel, na Holanda.Coronel Nobre da Veiga, presidente da Funai, : Ele n?o teria representatividade de todas as 120 tribos brasileiras. O Mário Juruna é um tutelado e n?o tem, só se pode fazer as coisas, qualquer ato jurídico mediante a tutela da Funai.

Foram muitos os abusos cometidos sob a justificativa de que os indígenas eram tutelados. N?o tinham direito de ir e vir, de circular entre as aldeias e as cidades. Para tudo dependiam de autoriza??o oficial e nem isso garantia a liberdade.

Cid Moreira: Os índios que estudam em Brasília v?o ter que voltar para as reservas.Marcos Terena, líder indígena: Se isso acontecer, eu vou parar de estudar.

A tentativa de proibir a viagem do cacique Juruna chamou a aten??o do mundo. Uma primeira vitória foi alcan?ada na Justi?a, outras viriam com a Constitui??o.

“Mário Juruna ganha na Justi?a o direito de viajar à Holanda para presidir o Tribunal Bertrand Russel", diz uma reportagem.

"O cacique Mário Juruna assistiu a todo o julgamento muito apreensivo, mas manteve sempre ligado o seu gravador”, diz o trecho de uma reportagem.

“O direito de ser indígena ele só veio realmente ser reconhecido pelo estado brasileiro, com a Constitui??o federal de 88,. Mas antes disso, a situa??o era parecida com essa, se n?o pior do que a vivenciada pelo Mário Juruna”, afirma Samara Pataxó.

“A pedra no meio do nosso caminho era que havia um projeto de emancipa??o que a ditadura queria propor para a gente que dizia o seguinte: ‘eles s?o iguais a nós. Está vendo? Os índios s?o iguais nós. Vamos tomar a terra deles, sentar o pé neles e eles v?o para a favela’”, diz Aílton Krenak.

Mas os indígenas mostraram quem eram, exigiram respeito e deixaram suas marcas na Constituinte.

“Toda essa gente foi capaz de entender no momento da história do Brasil a importancia de garantir os direitos dos povos indígenas. é por isso que esses direitos foram impressos na Constitui??o. N?o foi um gesto solitário meu que fez isso, obviamente. Em todo o momento da história tem alguém que simboliza aquele momento que representa aquele momento, que representa aquele momento”, explica Krenak.

Pintados com a tinta do jenipapo, do urukum, ou hoje usando celulares, os indígenas s?o uma diversidade de povos que falam 274 línguas no Brasil. Têm sua cultura, suas cren?as e conservam costumes ancestrais. Povos livres para escolher a integra??o ou outras maneiras de viver e se relacionar com a terra. Direitos que a Constitui??o reconhece.

“O último capítulo da Constitui??o sobre os direitos dos índios foi aprovado por 497 votos contra apenas 5. Nas galerias, a comemora??o dos índios”, diz o trecho de uma reportagem.

Quase quatro anos depois a promessa de demarca??o de terras tradicionais indígenas contida na Constitui??o coroou a luta do líder Yanomami.

“Um decreto garante 9,6 milh?es mil hectares de terras para os Yanomami. O presidente Collor ganhou de presente as lan?as de guerra dos Yanomami e deu ao cacique Davi Yanomami a caneta usada para assinar a demarca??o das terras”, diz reportagem de 1992.

“A Constitui??o chegou a dizer: 'S?o reconhecidos aos índios, às suas terras'. As terras de propriedade da Uni?o, mas de usufruto exclusivo dos índios. Eles têm li??es para nos dar em matéria de preserva??o do meio ambiente. Se eles nos catequizassem em matéria de meio ambiente, nós estaríamos muito bem. é preciso entender que a cultura do branco, à luz da Constitui??o, n?o é para substituir a cultura do índio. N?o é uma troca. é uma soma. O país enriquece com esse somatório de culturas”, afirma o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

“Você aprende inglês, espanhol, francês, você n?o deixa de ser brasileiro, porque você aprendeu uma outra língua ou porque você está morando em alguma outra cidade durante um tempo, decidiu mudar de país. Esse ponto que muita gente usa para deslegitimar ou para dizer que somos indígenas de mentira. Por que só vocês têm direito, a gente também n?o?”, questiona Samara Pataxó.

“Nós n?o somos uma ararinha azul, um lobo guará. Nós somos seres humanos e representamos hoje 305 etnias que eu acho maravilhoso, porque apesar de terem tentado desaparecer com a gente antes da Constitui??o, n?o conseguiram. E, portanto, a gente atravessou a linha vermelha do desaparecimento”, explica Aílton Krenak.

Era um dia de ventania muito forte e a jaqueira n?o resistiu, tombou, deixando as raízes à mostra. Os pataxós chegaram a achar que era o fim, que a árvore estava morta. Mas o tempo foi passando e surgiu um broto, depois outro, aí um galho, depois outro e mais outro. Hoje, a jaqueira no centro da aldeia é história viva, mais um símbolo de um povo que resiste

"Esse cocar é considerado o primeiro cocar Pataxó. Nossos mais velhos falavam que as outras etnias chamavam de patatchu, que era o povo papagaio. Por conta que nós usávamos a asa do papagaio para produzir nosso cocar. Hoje, só quem utiliza esse cocar normalmente s?o os caciques. Me sinto honrado em estar utilizando um cocar desse aqui”, explica o cacique pataxó Syrat? Pataxó.

“Tacaram fogo em nossos kijemes que s?o nossas casas tradicionais, humilharam os homens na frente das mulheres. Uma violência muito terrível né. A partir desse massacre que aconteceu no território Barra Velha, que é a aldeia mais antiga do povo Pataxó, houve esse espalhamento do povo nosso, dividiu nossas famílias. Só que quando a gente veio para cá, essa aldeia foi fundada por três mulheres, que s?o a minha m?e e as minhas duas tias. Elas foram convidando os jovens para vim para cá, para poder fortalecer a cultura, aprender a língua, os canticos, os rezos”, conta o cacique Syrat? Paxató.

A reserva demarcada na regi?o aonde os portugueses chegaram no sul da Bahia é hoje uma referência de retomada da cultura Pataxó e de preserva??o da natureza. Aberta aos que querem conhecer e colaborar.

Seja no sul da Bahia, ou no extremo norte do país, quase 20% da vegeta??o nativa do Brasil têm os indígenas como principais guardi?es. De 1990 a 2020, enquanto áreas privadas perderam mais de 20% das matas originais, em terras indígenas a perda foi de 1%. é o que aponta estudo do MapBiomas, mas desde 2019 o afrouxamento da fiscaliza??o contra invas?o, garimpo, corte de madeira, ca?a e pesca ilegais tem tornado a luta mais difícil e perigosa.

Os indígenas seguem resistindo com apoio de muitos, com a for?a da sua história, sua rela??o com a natureza e com o documento que ajudaram a escrever.

“Essa Constitui??o Federal, significa nossa arma. é arco e flecha para defender o nosso direito, para defender o povo. Defender o nosso lugar onde que nós moramos, vivemos”, afirma Davi Kopenawa.

Li??es que o cacique transmite ao filho, sabedoria que, segundo Krenak e Kopenawa, pode nos ajudar a adiar o fim do mundo. Segurar a queda do céu e proteger a terra para as novas gera??es.

Crian?a: Pataxó é forte e valente, pai da mata luta?Cacique: Pai da mata protege.Crian?a: Cuida?Cacique: Cuida do filho dele e da natureza.