MP aciona Justi?a contra Prefeitura de SP após compra de garrafas d’água superfaturadas no carnaval de 2024

Seis meses após a tragédia, Rio Grande do Sul ainda tem desabrigados e preven??o deficiente

A reabertura parcial do ósatragédiaRioGrandedoSulaindatemdesabrigadosepreven??resultado jogo do bicho no poste rio de janeiroAeroporto Salgado Filho neste mês, em Porto Alegre, resume o andamento da recupera??o do Rio Grande do Sul, seis meses após a primeira das quase 200 mortes pelas chuvas que afetaram a vida de mais de dois milh?es de moradores: ela avan?a, mas ainda n?o está completa. Foram gastos cerca de R$ 45 bilh?es de recursos municipais, estaduais e federais para recuperar escolas, hospitais, rodovias, e em ajudas emergenciais à popula??o e a empresas. Mas ainda há pessoas sem casa e os sistemas contra enchentes n?o foram sanados. Afastados: Desembargadores n?o se apresentaram para colocar tornozeleirasJo?o Rebello: Polícia afirma que ex-ator mirim foi morto por engano na Bahia Segundo o governo estadual, 8.345 famílias recebem aluguel social em 52 cidades, e 1.810 pessoas vivem em 40 abrigos de 23 municípios. Mas o total de moradores que nunca voltaram para suas casas vai muito além, já que a maioria recorreu a lares de parentes ou se mudou. A prefeitura de Porto Alegre calcula que ser?o necessárias 20.781 novas casas para quem foi afetado pela eleva??o das águas do Rio Guaíba. O que foi feito e o que falta fazer — Foto: Editoria de Arte O governo federal entregou apenas 367 casas, e 224 imóveis foram escolhidos por famílias beneficiárias de um programa de compra assistida dos imóveis. Além disso, há 2.310 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida disponíveis para sele??o. A meta é a constru??o de 24,8 mil moradias, inclusive 17,5 mil gratuitas. Prefeituras apontam lentid?o no processo, mas a Uni?o alega que municípios precisam agilizar laudos e documenta??es que viabilizam as entregas. Moradora de Canoas, na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre, a empregada doméstica Sandra Braga ainda n?o conseguiu voltar para casa. Ela passou duas semanas em um abrigo e está com a família em um apartamento emprestado pelo chefe de sua filha. — Caíram todas as divisórias dos c?modos. Só uma geladeira voltou a funcionar — lamenta Sandra, que relata o perigo de invas?es às casas de Canoas nesse período. — A prioridade é reconstruir o muro dos fundos. Sandra conseguiu os R$ 5,1 mil de ajuda emergencial do governo federal destinado a famílias afetadas. O dinheiro ajudou Gislaine Trindade a voltar para casa em Canoas há poucas semanas. — Foi bem difícil voltar. Ela estava sem a porta, sem janelas. Todos os dias olho a previs?o do tempo. Quando vai chover já fico preocupada — conta Gislaine, que gastou a ajuda federal com o aluguel de um apartamento. Na falta de solu??es, o arquiteto e urbanista Eber Pires Marzulo, da UFRGS, diz que, aparentemente, o local que mais recebeu desabrigados em Porto Alegre foi uma ocupa??o do MTST em um prédio abandonado do INSS, na entrada do Cais do Porto. — Mostra como o poder público n?o conseguiu responder a essa demanda – afirma Marzulo, que diz que, nos últimos meses, subiram os pre?os imobiliários nos bairros menos afetados da cidade — A maioria dos equipamentos públicos voltou a funcionar, mas a minoria fechada, que está principalmente nos bairros populares, faz muita falta. Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Quest?es Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o promotor Claudio Ari Mello diz que a falta de clareza e defini??o das responsabilidades do governo federal, do estado e dos municípios prejudicou a eficiência do trabalho. — Foi feito muito pouco. N?o existe um sistema interfederativo para enfrentamento a desastres no Brasil, e o Rio Grande do Sul se ressentiu disso — explica. Mello frisa que projetos do Minha Casa, Minha Vida levam em média de três a quatro anos até a entrega. A compra assistida, outra estratégia federal, exige o planejamento e iniciativa das prefeituras, o que tem atrasado as aquisi??es, afirma o promotor. Enquanto isso, módulos temporários têm sido uma tentativa de solu??o por parte do governo estadual. Preven??o incerta Nas a??es de preven??o a novas enchentes, a melhoria da prote??o na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre depende n?o só da reforma do sistema já existente, mas de novas estruturas em outras cidades, como Eldorado do Sul, que teve 80% do seu território alagado. No Vale do Taquari, a dificuldade é definir se a geografia local permite um sistema de diques e muros. O governo federal encomendou estudos para essa análise, diz o promotor, que também recomenda a redefini??o da responsabilidade por essas prote??es: — O sistema do Guaíba tem que ter gest?o estadual ou federal, mas por enquanto as opera??es continuam com os municípios — afirma o promotor, que destaca que o Ministério Público tem priorizado recomenda??es e acordos em detrimento de a??es judiciais para exigência de novos planos diretores e de contingência dos municípios. Doutor em Engenharia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-Ufrgs), Tiago Luis Gomes explica que fortes chuvas poderiam causar grandes estragos de novo, diante da situa??o atual dos sistemas de conten??o: — Porto Alegre estaria um pouco mais preparada, mas n?o imune. Em regi?es como o Vale do Taquari, a melhor medida é as pessoas n?o voltarem para suas casas. O governo gaúcho diz que já foram gastos R$ 2,2 bilh?es em a??es como repasses a Defesas Civis de municípios, conserva??o de estradas e desassoreamento de rios. Em Porto Alegre, foram priorizados 309 equipamentos públicos destruídos ou afetados pelas enchentes. Segundo o secretário do Meio Ambiente e coordenador do escritório de reconstru??o de Porto Alegre, Germano Bremm, 38 obras foram concluídas e 163 em andamento. Ele diz que 90% dos equipamentos est?o em opera??o, pleno ou parcialmente. No entanto, o secretário admite um “gargalo muito grande” nos eixos habitacional e do sistema de prote??o de enchentes, e justifica a demora pela necessidade de articula??o com estado e Uni?o. Do custo de R$ 1,2 bilh?o para reconstru??o, ele destaca que a maior fatia – R$ 567 milh?es - será destinada a a??es de mitiga??o e adapta??o climática. — Cada vez mais precisamos nos preparar para as mudan?as climáticas. Isso tende a ser uma realidade de todos os municípios, cada um com seus riscos e amea?as — afirma o secretário, que celebra o retorno do movimento econ?mico da cidade, com abertura de empregos e retomada de arrecada??o. — O resultado está superior à nossa expectativa. Afinal, vivemos uma das maiores tragédias do mundo. Doa??es também ajudam a reconstru??o Além dos gastos públicos, o Rio Grande do Sul recebeu um número expressivo de doa??es. Segundo dados divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, foram doados 1,5 milh?o de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos. Ainda de acordo com o balan?o, foram recebidas 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colch?es e 244 mil kits de higiene e limpeza. No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milh?es de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ra??o animal, 42 mil fraldas e 364 mil kits de roupas. — As doa??es foram essenciais para alimentar e abrigar milhares de famílias, bem como tem possibilitado a reconstru??o após as enchentes — afirma Marcella Coelho, conselheira e cofundadora do Movimento Uni?o BR, que já atuou em 28 catástrofes nos últimos 3 anos com doa??es que ultrapassaram 400 milh?es de reais atendendo mais de 28 milh?es de pessoas. Coelho é uma das entrevistadas da série documental "Meu, Seu, Nosso" disponível na plataforma de streaming Aquarius, que discute a cultura de doa??o no Brasil. Ela destaca que as mobiliza??es para doa??es no país ainda s?o muito voltadas para situa??es de catástrofes, e diz que ainda é necessário aumentar a conscientiza??o para que a ajuda continue mesmo após os momentos de crise. — As pessoas s?o solidárias, mas a prática de doar regularmente, de forma planejada, ainda representa muito pouco. Em catástrofes, como enchentes, as pessoas se mobilizam, mas, quando a água desce, a doa??o tende a diminuir, embora os maiores desafios surgem a partir desse ponto para tentar recompor o que se foi — diz a especialista. — E essencial fortalecer a transparência e a confian?a nas organiza??es sociais para que as pessoas saibam que suas contribui??es est?o realmente ajudando a transformar vidas ao longo do ano, e n?o apenas em momentos críticos. Mais recente Próxima Tragédia no RS: passados seis meses, veja o antes e depois de pontos turísticos atingidos pela inunda??o Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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