Produtores est?o otimistas com safra de nêspera

Ilha à venda em Florianópolis n?o teve interessados e vai para 2o leil?o pela metade do pre?o

Ilha da Saudade,àvendaemFlorianópolisn?oteveinteressadosevaiparaoleil?opelametadedopre?concurso 5955 da quina em Florianópolis, está à venda por leil?o. Terreno de marinha é avaliado em R$ 2,2 milh?es, mas pode ser arrematado pela metade do pre?o.

Imóvel está entre os bens que s?o alvos de uma a??o judicial da Uni?o contra uma construtora de Florianópolis.

O lance mínimo para arremata??o é de R$ 1.125.303,66, com pagamento à vista, sem possibilidade de parcelamento.

O conjunto todo é avaliado em R$ 2,2 milh?es, sendo R$ 1,8 milh?o referentes à ilha e constru??o, e R$ 426 mil referentes à área de acesso. Segundo o edital, os bens podem ser arrematados separadamente, mas terá preferência o lance que englobar todo o lote.

A ilha colocada à venda em Florianópolis, e avaliada em R$ 2,2 milh?es, n?o atraiu compradores no leil?o encerrado na quinta-feira (4). Segundo a leiloeira responsável, uma nova rodada foi aberta com lance mínimo de R$ 1,1 milh?o - um desconto de 50% em rela??o à avalia??o. N?o é possível parcelar.

Agora, os interessados no terreno de marinha conhecido como Ilha da Saudade, no bairro Coqueiros, um dos mais valorizados da regi?o continental da Capital, podem dar lances até 24 de setembro às 14h.

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O terreno tem cerca de 600m2 e já tem uma edifica??o construída. Para chegar nela, é necessário passar por uma passarela (assista acima).

O edital também inclui a área de acesso à ilha, inscrita sob outro número de matrícula.

?? Os terrenos de marinha s?o faixas de terra ao longo da costa e de algumas áreas próximas a rios e lagos. Essa faixa tem 33 metros contados a partir do mar em dire??o ao continente ou ao interior das ilhas costeiras e pertencem à Uni?o.

1 de 3 Ilha que está em leil?o em Florianópolis — Foto: JR Leil?es/Reprodu??o

O conjunto todo é avaliado em R$ 2,2 milh?es, sendo R$ 1,8 milh?o referentes à ilha e constru??o, e R$ 426 mil referentes à área de acesso. Segundo o edital, os bens podem ser arrematados separadamente, mas terá preferência o lance que englobar todo o lote.

Imóvel foi a leil?o após decis?o judicial; entenda

?? O lance mínimo para arremata??o é de R$ 1.125.303,66, com pagamento à vista, sem possibilidade de parcelamento. Informa??es sobre pre?os, datas e o edital est?o disponíveis na página da empresa de leil?es responsável pelo processo.

O imóvel está entre os bens que s?o alvos de uma a??o judicial da Uni?o contra uma construtora de Florianópolis. Por decis?o da Justi?a Federal, as duas áreas que fazem parte do imóvel est?o à venda.

2 de 3 Constru??o na Ilha da Saudade, em Florianópolis — Foto: Reprodu??o

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Ilhas podem ser vendidas?

Presidente do Instituto Brasileiro Terrenos de Marinha, o advogado Nabih Henrique Chraim explica que esse tipo de comercializa??o é possível desde que o terreno esteja devidamente regularizado. Além das regras municipais e ambientais, o ocupante precisa manter rela??o direta com a Uni?o.

"No caso da Ilha da Saudade, apesar de ter matrícula em cartório de registro de imóveis, o que realmente garante seguran?a jurídica é a situa??o do bem junto à Superintendência do Patrim?nio da Uni?o (SPU). E, nesse caso, quem está leiloando a área é a própria Uni?o, o que torna a opera??o mais segura", explica.

Segundo a 12a Unidade de Apoio em Execu??o Fiscal, responsável pelo documento, cabe aos interessados verificarem previamente as condi??es do imóvel, incluindo possíveis restri??es que possam afetar constru??es futuras.

Nabih explica que a possibilidade de construir ou ampliar uma constru??o em uma ilha depende do que determina o plano diretor municipal e as áreas de prote??o ambiental existentes.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Habita??o e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU), é possível construir ou ampliar o imóvel à venda em Coqueiros, "desde que respeite as demais diretrizes municipais (tem que ter um alvará, aprovar projetos complementares de ilumina??o e saneamento, respeitar o limite de pavimentos do bairro)."

"Se houver irregularidades constatadas por órg?os ambientais ou urbanísticos, a Uni?o pode até cancelar a ocupa??o", conclui Chraim.

3 de 3 Veja a localiza??o dos terrenos de marinha no Brasil — Foto: Arte/g1

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