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Indígenas isolados: relatório cobra a??o de Lula contra ‘desmonte’ promovido por Bolsonaro

às vésperas de completar seis meses da morte de seu fundador Bruno Pereira,ígenasisoladosrelatóriocobraa??resultado da loteria federal do dia 3/10/2015 assassinado após emboscada no Vale do Javari, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) entregou nesta quarta-feira à equipe de transi??o do novo governo um relatório que cobra do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a reestrutura??o da política indigenista voltada para nativos n?o contatados. ‘Sinto ele perto de mim’: Viúva de Bruno Pereira conta com a for?a do ex-companheiro para seguir com os filhos e na causa indígenaBeto Marubo: ‘N?o fomos convidados para a transi??o′, diz líder indígena em entrevista O grupo anunciado para estruturar o Ministério dos Povos Originários n?o conta, até o momento, com nenhum especialista sobre isolados, o que fez integrantes do OPI e da Uni?o dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ficarem surpresos em raz?o da repercuss?o mundial das mortes de Bruno e do jornalista inglês Dom Phillips, no Amazonas. O Brasil conta com o maior número conhecido de povos indígenas isolados do mundo, com 114 registros em território nacional, sendo 28 destes confirmados, todos na regi?o amaz?nica. Caso Bruno e Dom: OEA pede prote??o a 11 pessoas ligadas a Univaja em situa??o de 'grave risco' O documento intitulado “Proposta de Reestrutura??o e Consolida??o da Política Indigenista para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”, de 107 páginas, obtido pelo GLOBO, detalha como o tema foi ignorado pela atual gest?o da Funda??o Nacional do índio (Funai) no governo do presidente Jair Bolsonaro e apresenta sugest?es de indigenistas, sertanistas, antropólogos, indígenas e outros especialistas da área para melhor execu??o das políticas públicas, monitoramento e promo??o dos direitos humanos dos povos indígenas em situa??o de isolamento. O relatório pede ainda a retomada dos processos de demarca??o das terras em estudo paralisados no Ministério da Justi?a e na Funai, poder de polícia para os servidores do órg?o atuarem na linha de frente dos territórios, qualifica??o e contrata??o de novos quadros, incremento real de or?amento, prote??o aos defensores do meio ambiente e de equipes de vigilancia formada por indígenas como é o caso da EVU, no Vale do Javari, e dos Guardi?es da Floresta na Terra Indígena Arariboia, no Maranh?o. Base Ituí no Vale do Javari, onde há a maior concentra??o de povos isolados do mundo — Foto: Uni?o dos Povos Indígenas do Vale do Javari Outro ponto importante do documento diz respeito ao cuidado com a saúde dos indígenas isolados. “As a??es de saúde voltadas para as regi?es com presen?a de povos isolados e de recente contato devem prioritariamente agir no controle da transmiss?o de doen?as infectocontagiosas através de a??es de preven??o, prote??o e imuniza??o”, diz trecho do relatório. Por n?o terem memória imunológica para resistir às mais simples gripes, esses povos originários correm risco de serem dizimados caso os vírus se espalhem por suas aldeias. Outra queixa trazida pelo documento diz respeito o modo como a Funai tentou “desmontar e desmobilizar” as áreas de Restri??o de Uso, se negando a renovar ou implementar as portarias como nos casos da TI Ituna-Itatá (Pará), Piripkura (Mato Grosso), Jacareúba-Katawixi e no Mamoriá Grande (Amazonas). — Espero que o déficit histórico para execu??o da política para a prote??o de indígenas isolados em rela??o a recursos humanos, capacita??o e or?amento seja de fato contemplado nesse terceiro mandato do governo Lula. A retomada da prote??o territorial , de fato, desses povos, sobretudo no fortalecimento das áreas com restri??o de uso, que foram barganhadas e trabalhadas de forma irresponsável pela coordena??o atual de índios isolados, diminuindo tempo de vigência ou só cumprindo a publica??o dessas portarias por meio de a??o judicial ou até mesmo negando as informa??es de campo , como ocorreu com a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Xingu — afirma Fabio Ribeiro, coordenador executivo do OPI. Distribui??o de índios isolados — Foto: Foto: Arte/O GLOBO Confira outros pontos pontos do relatório: Adequa??o do organograma da Coordena??o-Geral de índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), por meio da cria??o de novos quadros de servidores e incremento real de or?amento.Elaborar planejamentos amplos, sistemáticos e articulados e investir em a??es de pesquisa e localiza??o, com prioridade para aqueles registros “por confirmar” localizados em contextos de maior vulnerabilidade, com especial aten??o àqueles fora de terras indígenas.Cria??o de novas Frentes de Prote??o Etnoambiental (FPEs), a manuten??o e melhorias das atuais Bases de Prote??o Etnoambiental (BAPE), além de novas estruturas físicas necessárias para efetiva??o desta política de Estado.Reconhecer as iniciativas indígenas de pesquisa sobre a presen?a de isolados e inserir tais processos aut?nomos de pesquisa nos procedimentos estatais para o reconhecimento da presen?a de indígenas isolados. Notificar os órg?os de Estado sobre a presen?a dos registros de povos indígenas isolados, visando salvaguardar os direitos destes povos em considera??o ao princípio da precau??o.Manter todas as restri??es de uso vigentes, com vistas à continuidade dos estudos de localiza??o ou demarca??o dessas áreas conforme a fase de pesquisa dos respectivos registros da presen?a de povos indígenas isolados. Anula??o de todos os Cadastros Ambientais Rurais, processos minerários, planos de manejos, empreendimentos e atividades econ?micas de qualquer tipo no interior das Restri??es de Uso (áreas em estudo com registro de isolados).Estabelecer Termos de Coopera??o com as Secretarias de Seguran?a Estaduais para participa??o dos Batalh?es da Polícia Militar Ambiental, bem como com a Polícia Federal, com o ICMBio e IBAMA, para a??es de fiscaliza??o e prote??o coordenadas em conjunto com as Frentes de Prote??o Etnoambiental. Formalizar a??es conjuntas com o Exército Brasileiro para atua??o em regi?es de fronteira.O controle da transmiss?o de doen?as infectocontagiosas gera, consequentemente, um cord?o de prote??o sanitária no entorno desses povos altamente vulneráveis. é importante que nesse controle sejam considerados fatores externos ao campo da saúde, como seguran?a territorial, garantia de acesso à água limpa, controle do desmatamento, do garimpo e outras atividades ilegais e da circula??o de invasores no território, garantindo a efetividade da prote??o sanitária. Importante definir or?amento e elaborar planos de a??o que visem o monitoramento epidemiológico das áreas do entorno. Mais recente Próxima Guru Kat Torres está presa preventivamente em MG; PF investiga indícios de esquema de tráfico de pessoas e prostitui??o nos EUA Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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