Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

Saiba como denunciar abusos e maus-tratos contra crian?as e adolescentes

A Constitui??o Federal estabelece que é dever da família,roleta basenowa podwodna da sociedade e do Estado assegurar à crian?a e ao adolescente direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de explora??o e violência. Veja como denunciar casos de maus-tratos e negligência a crian?as e adolescentes:

DISQUE 100 - DISQUE DIREITOS HUMANOS

Número da Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias de forma rápida e an?nima e encaminha o assunto aos órg?os competentes no município de origem da crian?a ou do adolescente. Disque 100 de qualquer parte do Brasil. A liga??o é gratuita, an?nima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

MINISTéRIO PúBLICO

Os promotores de Justi?a têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da crian?a e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crian?as e dos adolescentes.

1 de 1 Boneca representa crian?a vítima de abuso e maus-tratos — Foto: TV Globo/Reprodu??o

PORTAL DO MINISTéRIO DA MULHER, DA FAMíLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Na aba ‘DISQUE 100’, você escolhe o assunto e escreve a denúncia. Pode escolher a op??o ‘a(chǎn)n?nimo’. Clique aqui para acessar o site.

POLíCIA MILITAR

Número 190 é o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 recebe liga??es de forma gratuita em todo o território nacional

POLíCIA FEDERAL, POLíCIA RODOVIáRIA FEDERAL E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS OU COMUNS

As denúncias s?o an?nimas e n?o oferecem risco à imagem e seguran?a do denunciante.

CONSELHO TUTELAR DA SUA CIDADE

O Conselho Tutelar é um dos órg?os de prote??o e que também recebe denúncias de viola??es dos direitos das crian?as e adolescentes.

DISQUE-DENúNCIA

O Disque Denúncia atua no combate à violência contra o idoso, a mulher, as pessoas com deficiência e a crian?a e ao adolescente, através do núcleo de violência doméstica. Este núcleo foi desenvolvido para monitorar as denúncias cadastradas com o objetivo de priorizar e qualificar o atendimento. O servi?o possui parceria com as delegacias especializadas (Delegacia Especializada no atendimento de crian?as e adolescentes vítimas - DCAV e Delegacia Especializada na Prote??o da Crian?a e do Adolescente - DPCA) e com os conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando maiores e melhores providências. Clique aqui para acessar o portal.

Fonte: Ministério Público, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Disque Denúncia e Childhood Brasil.

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