Novas regras de compensa??o de créditos tributários no Brasil comentadas pelo advogado Leonardo Siade Manzan Saftec Digital Valor Econ?mico.txt
Transparência da blockchain dificulta crimes financeiros com criptomoedas Binance Valor Econ?mico.txt
Dados atualizados do ênciadablockchaindificultacrimesfinanceiroscomcriptomoedasBinanceValorEcon?resultado concurso 1805 da mega senaEscritório das Na??es Unidas sobre Drogas e Crime ou Gabinete das Na??es Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) estimam que os crimes de lavagem de dinheiro movimentam, por ano, entre US$ 800 bilh?es e US$ 2 trilh?es. Grande maioria desses atos é praticada por meio de transa??es financeiras envolvendo instrumentos conhecidos do mercado de capitais e moedas emitidas por governos e bancos centrais. Em contrapartida, as atividades ilícitas realizadas com criptomoedas e outros ativos digitais representam somente cerca de 0,03% deste total. Crimes de lavagem oriundos de cripto s?o muito poucos. Há uma percep??o na sociedade que a blockchain e as criptomoedas facilitam a lavagem de dinheiro e os crimes financeiros por conta de um suposto "anonimato" desta rede. Mas em realidade, é justamente a transparência intrínseca à tecnologia blockchain, a base para as movimenta??es com criptoativos, que tem se mostrado um recurso potente nas investiga??es e no bloqueio de recursos oriundos de atividades ilícitas. Rastreamento As transa??es de criptomoedas ocorrem em ambiente de registro distribuído (do inglês distributed ledger), que é uma espécie de banco de dados. Porém, diferentemente das opera??es com os bancos de dados tradicionais, no registro distribuído, todos os participantes do sistema têm acesso às informa??es registradas na rede. Por isso, um dos maiores mitos envolvendo as transa??es com criptomoedas é associá-las ao completo anonimato. N?o há como se esconder em uma transa??o de criptomoeda gra?as à tecnologia blockchain. Diferentemente do que se pensa, nenhuma opera??o envolvendo criptoativo, portanto, é an?nima. Sempre que uma opera??o de criptomoeda é realizada em um computador, os demais computadores da rede desencadeiam uma série de verifica??es para comprovar a validade da transa??o. Essa valida??o verifica se alguma regra da blockchain foi violada. S?o procedimentos que envolvem, por exemplo, checagem da quantia informada ou de chaves para envio de remessas. Quando uma transa??o é aprovada pela rede, ela fica armazenada com outras milhares de transa??es e é automaticamente inserida em um bloco, que recebe uma numera??o específica. Esses procedimentos n?o podem ser apagados e ficam permanentemente registrados em uma cadeia de blocos, por isso a tecnologia ganhou o nome de blockchain, tradu??o literal de cadeia de blocos. Tecnologia a servi?o da lei Com a blockchain garantindo o rastreamento de todas as transa??es realizadas, as corretoras de criptomoedas têm se tornado um aliado relevante no combate à atividade criminosa, atuando em conjunto com as autoridades globais. Na Binance, provedora global de infraestrutura para o ecossistema cripto e blockchain, a luta para coibir crimes com criptomoedas foi incorporada como mais um compromisso com os usuários e os reguladores de todo mundo. Tigran Gambaryan, líder de Conformidade Contra Crimes Financeiros da Binance, ressalta que as criptomoedas s?o, provavelmente, a pior maneira de lavar dinheiro. A forma como as transa??es s?o registradas, pública e permanente, facilita o trabalho dos investigadores e das autoridades na identifica??o de atividades ilícitas. “A criptomoeda oferece transparência inigualável em sua atividade, permitindo que autoridades de aplica??o da lei fa?am seu trabalho com eficiência. Há um mito importante de se desmentir: as criptomoedas n?o s?o um bom lugar para lavagem de dinheiro, e ponto final”, afirma Gambaryan. “Dizer que ela só é usada por criminosos é ofensivo e equivocado, pois sabemos exatamente quanto dinheiro passou pelas criptomoedas, e o envolvimento criminoso é uma porcentagem muito pequena desse volume. N?o somos nós dizendo, s?o várias institui??es", completa. No Brasil, a Binance também investe no combate aos crimes com criptomoedas. No segundo semestre de 2022, equipes da empresa com experiência em investiga??es atuaram com a Polícia Civil de S?o Paulo no rastreamento e congelamento de valores envolvidos em uma a??o de extors?o. Além da transparência da blockchain, o processo de conhe?a seu cliente (KYC, na sigla em inglês), implantado pela Binance para todos os usuários e que exige verifica??o avan?ada de identidade, entre outros requisitos, foi crucial na identifica??o dos suspeitos, levando a sua posterior pris?o. Dados de um relatório da Chainalysis, uma das mais renomadas empresas de inteligência de mercado do mundo e que presta servi?os para autoridades de diversos países desenvolvidos, mostra que o volume financeiro de atividades ilícitas envolvendo criptomoedas chegou a US$ 20,1 bilh?es em 2022, o que representa a apenas 0,24% do montante transacionado neste mercado. Se comparado ao valor estimado pela agência da ONU citado no início do teto, esse valor representa apenas 0,03% do montante estimado de lavagem de dinheiro no mundo. “Em contraste com as investiga??es financeiras tradicionais, a natureza transparente das criptomoedas facilita a identifica??o dos mal-intencionados de forma muito mais rápida”, afirma Matthew Price, líder Global de Inteligência e Investiga??es da Binance. "Especialistas em seguran?a enxergam os benefícios que as possibilidades de rastreamento da blockchain têm para suas investiga??es e para o bloqueio de recursos".
