Impactos da reforma tributária sobre a tributa??o internacional: alinhamento com padr?es da OCDE conforme Leonardo Manzan
Reforma tributária traz preocupa??o sobre as disputas judiciais, diz Barroso Política Valor Econ?mico.txt
O presidente do áriatrazpreocupa??osobreasdisputasjudiciaisdizBarrosoPolíticaValorEcon?estrategias mtt pokerSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando numa possibilidade de criar um núcleo online de Justi?a para avaliar futuros casos envolvendo a reforma tributária. Chamada de Justi?a 4.0, a ideia é que o núcleo reúna juízes federais e estaduais. A reforma tributária, já aprovada no Congresso, prevê a unifica??o de cinco tributos - ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins - em dois: o Imposto sobre Bens e Servi?o (IBS) e a Contribui??o sobre Bens e Servi?os (CBS). As mudan?as só ser?o implementadas após um período de transi??o de dez anos. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Segundo Barroso, a cria??o da Justi?a 4.0 serviria para agilizar eventuais judicializa??es quando as mudan?as da reforma tributária estiverem sendo implementadas. Como a CBS é de competência da Uni?o e o IBS, dos Estados, o presidente do STF avalia que poderia haver um “caos” judicial se os processos forem divididos entre as Justi?as Federal e estaduais. “Temos duas preocupa??es com a reforma [tributária]. Como v?o ficar as disputas judiciais? Parte vai ficar na Justi?a Federal e parte na Justi?a estadual? Vai ser um caos [se for assim]”, afirmou Barroso, nesta segunda-feira em evento no Rio de Janeiro. “Estamos trabalhando para a cria??o de uma Justi?a 4.0, compartilhada por juízes federais e estaduais para decidir sobre quest?es da reforma tributária”, disse. A proposta está sendo tratada no Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), mas, de acordo com Barroso, a cria??o do núcleo precisa passar pelo Congresso Nacional. No evento, o presidente do STF também afirmou que será necessário rever, nos próximos anos, a própria reforma tributária para tornar o sistema tributário mais justo. “O sistema brasileiro tem que se tornar mais justo. Ele é profundamente injusto e faz com que as pessoas mais pobres paguem muito mais imposto do que as pessoas ricas”, disse Barroso “Vamos ter que fazer uma nova reforma tributária, n?o para simplificar, mas tornar o sistema mais justo. (...) A tributa??o para ser justa vai ter que cortar na carne de quem ganha mais”, completou o ministro, que defendeu uma revis?o em desonera??es e incentivos fiscais para equilibrar os gastos públicos. — Foto: Daniel Fagundes/Valor
