Governo Lula assina decreto que institui Política Nacional Integrada para a Primeira Infancia

Mais polícias nas ruas, mais homicídios

Mais polícia nas ruas ajuda a reduzir a violência?íciasnasruasmaishomicíresultado da lotofácil do dia 2 de O senso comum e as autoridades costumam acreditar que sim. Essa rela??o, contudo, n?o é t?o direta quanto parece, como mostram os dados do Monitor da Violência. Muitas vezes, pode ser inversa: mais polícia, mais violência. O Amapá, por exemplo, estado que registra proporcionalmente o maior efeito policial do Brasil (4,2 policiais militares para cada mil habitantes), lidera o ranking dos homicídios brasileiros (45,2 mortes por 100 mil). Santa Catarina fica no extremo oposto: tem o menor efetivo policial do Brasil (1,3 PMs por mil habitantes) e a segunda menor taxa nacional de homicídios (7,9 por 100 mil habitantes).

Exemplos semelhantes se repetem pelo Brasil. Sete dos oito estados com as menores taxas de homicídio possuem efetivo policial abaixo da média nacional. Além de Santa Catarina, s?o os casos de S?o Paulo (6,7 homicídios por 100 mil habitantes), Minas Gerais (13,1 por 100 mil), Goiás (15,4 por 100 mil), Mato Grosso do Sul (16,2 por 100 mil) e Rio Grande do Sul (16,5 por 100 mil). A exce??o é o Distrito Federal, que apesar do número baixo de homicídios (9,9 casos por 100 mil), tem o terceiro maior efetivo de policiais militares do Brasil (3,8 por mil).

O perfil da polícia militar de Brasília, porém, é diferente das demais corpora??es do país. Tem a média salarial mais alta do Brasil, paga com recursos da Uni?o.

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Do outro lado, entre os seis estados mais violentos no ranking brasileiro, cinco têm mais policiais militares do que a média nacional. Além do Amapá, s?o os casos de Alagoas (36,2 homicídios por 100 mil), Amazonas (34,1 por 100 mil), Bahia (34,3 por 100 mil), Ceará (33,8 por 100 mil). A exce??o é Pernambuco, que registra a segunda taxa mais elevada de homicídios no Brasil (38,8 casos por 100 mil) e tem efetivo policial abaixo da média.

é melhor trabalhar com uma polícia pequena, mas controlada e legalista, do que ficar refém de uma polícia numerosa e sem controle. Já ouvi essa máxima de alguns chefes de polícia com quem converso. O Rio de Janeiro é uma referência de até onde esse descontrole pode levar: com uma PM de 2,7 homens por 1 mil habitantes, viu parte de seu efetivo organizar e integrar milícias e até grupos especializados em assassinatos por encomenda. Outros estados brasileiros vêm testemunhando processo semelhante, com envolvimento crescente de policiais em negócios ilegais, expostos à sedu??o de um mercado de drogas internacionalizado, cada vez mais lucrativo, com grande capacidade de corromper agentes públicos e financiar outras atividades criminais. Nesse novo cenário, a retomada do controle sobre as polícias se torna desafio urgente para a redu??o do crime.

O nível dos desmandos das corpora??es pode ser identificado pelo grau elevado da letalidade policial no Brasil. Em 2023, foram registradas 6.296 mortes por interven??o policial. Desde 2018, as polícias brasileiras somadas ultrapassaram a barreira dos 6 mil casos, o que coloca o país em primeiro lugar entre as polícias mais letais do mundo. Os dados de letalidade policial n?o constam no balan?o anual do Monitor, formado pela soma de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e les?o corporal seguida de morte.

Quando as mortes por interven??o s?o contadas, identificamos com mais clareza a gravidade do problema. No caso do Amapá, policiais foram autores de um entre cada três homicídios no estado, totalizando uma taxa de 25 mortos por 100 mil habitantes. Já os homicídios por interven??o da polícia baiana somaram 1.701 casos, o que representa uma taxa de 12 homicídios por 100 mil habitantes. Foram 233 mortes a mais do que o ano anterior. A soma da letalidade dos policiais baianos com os dados do Monitor no estado cria uma situa??o inusitada.

Conforme o Monitor, a Bahia registrou em 2023 uma queda de 4% dos homicídios dolosos, latrocínios e les?es corporais seguidas de morte. Quando s?o somadas as mortes da polícia, há um leve aumento de 0,3% no total. A polícia de S?o Paulo, que vinha registrando quedas de letalidade importantes nos últimos dois anos, teve aumento de 19% em 2023. Entre as políticas do atual governo paulista, est?o o congelamento de verbas para as cameras em uniformes – que vinha sendo apontado como um dos principais fatores para a redu??o da letalidade paulista – e a aposta em opera??es policiais violentas, como as ocorridas na Baixada Santista. Duas dessas opera??es, a Escudo e a Ver?o, isoladamente, causaram 71 mortes.

Em 2023, as polícias brasileiras foram responsáveis por 14% de todos os homicídios nacionais. A carta branca para matar e o poder sobre vida e morte nas ruas da cidade oferecem um incentivo importante para policiais dispostos a ingressar no crime. Talvez esse descontrole sobre as corpora??es ajude a entender por que, em 2023, mais policiais nas ruas esteve associado ao número elevado de homicídios nos estados.

*Bruno Paes Manso é jornalista e pesquisador do NEV-USP