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Secretaria de Saúde suspende cronograma para terceiriza??o da gest?o das UPAs em Natal

1 de 1 UPA Cidade Satélite,údesuspendecronogramaparaterceiriza??odagest?loteria federal de 26/11/22 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

Em meio à crise envolvendo a saúde na capital, a Secretaria Municipal de Saúde suspendeu, de forma temporária, o cronograma do chamamento público para terceiriza??o da gest?o das UPAs. A suspens?o atende a recomenda??es do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado.

A portaria foi publicada no Diário Oficial de Natal desta quinta-feira (4). Em contato com a Inter TV, o secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, explicou que a suspens?o do cronograma foi necessária para que o processo de terceiriza??o se alinhe ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Segundo ele, após essa concilia??o, o processo será retomado sem que isso afete as empresas que já foram selecionadas para gest?o das UPAs.

A op??o da secretaria por suspender o andamento da terceiriza??o se antecipa ao fim do julgamento que come?ou nesta quinta-feira (4), no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. O voto do relator, conselheiro Marco Ant?nio, foi pela suspens?o imediata do chamamento público até que as irregularidades encontradas sejam solucionadas. O julgamento foi paralisado após o conselheiro George Soares pedir mais tempo para analisar o processo.

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A a??o contra a terceiriza??o come?ou após representa??o movida pelos auditores da Diretoria de Controle de Contas, do TCE, que identificaram irregularidades como a falta de comprova??o de economia financeira com a terceiriza??o das unidades.

No dia 13 de agosto a Prefeitura de Natal publicou o resultado preliminar dos editais para escolha das Organiza??es Sociais de Saúde (OSS) que iriam administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Satélite, Esperan?a, Potengi e Paju?ara. A previs?o era de que entidades come?assem a gerir as unidades de pronto-atendimento da capital no dia 15 de setembro.

A Prefeitura de Natal afirma que essa economia será entre 15 e 18 milh?es de reais anuais, mas em nenhum momento apresenta estudos que comprovem a afirma??o, segundo os auditores.